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Expresso | Uma vergonha a acabar


Na semana passada no Expresso, João Vieira Pereira pedia no título da sua coluna: “Vamos parar lá com esta vergonha, se faz favor”. Referia-se aos pensionistas estrangeiros que vivem em Portugal pagando 10% de taxa de imposto, e aos trabalhadores estrangeiros que pagam uma taxa de 20%. Ele notava que em 2018 eram cerca de 27 mil pessoas a beneficiar destes regimes fiscais especiais, adivinhando que hoje sejam bem mais. Para clarificar, a taxa de 10% aplica-se às pensões pagas por entidades estrangeiras com base em contribuições feitas no estrangeiro no passado, que pagam 0% de impostos no estrangeiro porque a pessoa é agora residente fiscal em Portugal. Por sua vez, um trabalhador que se mude para Portugal paga uma taxa fixa de 20% nos seus salários durante os primeiros dez anos em que vive no país desde que trabalhe em “atividades de valor acrescentado” fixadas numa tabela pelas autoridades fiscais.



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