É um regresso ao passado. Inês de Sousa Real e Rui Tavares apresentaram-se hoje no Parlamento enquanto os dois deputados únicos da nova legislatura. Se o PAN volta à condição de 2015, o Livre recupera o lugar perdido com a retirada da confiança política a Joacine Katar Moreira, em 2020. Ambos querem defender agora as suas causas, garantir “oposição” ao Governo, mas procurar também “convergências” na área da ecologia e justiça social.
“Mesmo enquanto deputada única continuarei a dar voz a todas as causas que partido tem representado até aqui. O direito à oposição existe, vamos exigir também que haja mais poder de apresentação e agendamento, algo que até aqui não tem acontecido”, diz ao Expresso Inês de Sousa Real.
A deputada do PAN avança que o partido vai entregar hoje uma proposta de alteração ao regimento da Assembleia da República, que procura dar “mais voz” aos deputados únicos. Sousa Real frisa que o partido já defende a proposta desde 2015, porque não faz sentido que um deputado único, que representa uma “força política eleita diretamente” para a Assembleia da República não possa ter mais oportunidades de agendar discussões de propostas suas.
tiago miranda
PAN quer mais direitos para deputados únicos
Apesar de ter registado com “muito agrado” o facto de Augusto Santos Silva, o novo presidente da AR, ter dado hoje a palavra aos deputados únicos na primeira sessão plenária – ao contrário do que tinha acontecido em 2019, o que motivou o protesto de André Ventura: – Sousa Real insiste que é preciso garantir mais representatividade por parte dos “partidos mais pequenos”.
Na proposta, a deputada do PAN pede participação dos deputados únicos na conferência de líderes, o reforço do direito ao agendamento potestativo que “não pode ficar limitado a uma iniciativa por legislatura” e ainda o reforço dos seus direitos no âmbito das declarações políticas, assegurando a “igualdade” quanto aos grupo parlamentares em termos do número total e direito a interpelar os partidos aquando das suas declarações políticas.
Por outro lado, o PAN propõe também o regresso dos debates quinzenais, insistindo no reforço do escrutínio ao Executivo de António Costa. “Esperamos que não só em sede do OE, mas também durante todo o ano haja esta capacidade dialogante por parte do PS, porque uma maioria absoluta não pode representar um enfraquecimento da democracia ou da oposição das demais forças políticas”, defende a deputada única.
tiago miranda
Livre insiste no diálogo à esquerda
Pelo Livre, Rui Tavares defendeu o reforço do “diálogo” e a “convergência” à esquerda, com vista a se alcançarem consensos nas áreas da ecologia e justiça social.
A maioria absoluta do PS, sublinha o deputado do Livre, acaba por enfatizar a necessidade de “termos mais diálogo” e “articulação” entre as forças progressistas, ecologistas na AR. “Hoje já tive oportunidade de falar com as bancadas que estão à esquerda no Parlamento para pedir reuniões, facilitando esse diálogo, sabendo que é mais fácil em conjunto apresentar propostas cuja justiça seja inegável e às quais o Governo, mesmo com a maioria absoluta não se possa fechar”, afirma ao Expresso.
Embora tenha admitido que hoje é, de certa forma, um dia em que é reposta a “justiça” para com o Livre após a perda da representação parlamentar, Rui Tavares confessa que “pessoalmente hoje é um dia normal”.
“Já para os 230 deputados espero que não seja um mandato como os outros, da política do costume. Nós estamos num momento muito importante para a história do país, vamos comemorar os 50 anos dos 25 de Abril, já temos mais dias de liberdade do que ditadura e é altura de olhar para o futuro e mudar o país”, acrescenta.
No arranque da legislatura, o partido da papoila já apresentou duas iniciativas, uma na área da Ecologia e outra na área da Europa, que são dois pilares do Livre. A primeira iniciativa propõe um programa de investimento na eficiência energética das casas, uma proposta que já tinha sido anunciada durante o Congresso do partido em Coimbra.
“Designamos o Programa 3 C, de Casa, Conforto e Clima e tem que ver com uma questão de dignidade das pessoas nas suas casas, de segurança porque também se morre de frio em Portugal, e de ajudar a combater as alterações climáticas”, explica Rui Tavares.
Já o outro projeto de resolução propõe que Vladimir Putin seja considerado “responsável por crimes de guerra”, ao mesmo tempo que insta autoridades portuguesas a participar no esforço de investigação e de instrução dos processos no Tribunal Penal Internacional para julgar todos os crimes de guerra na Ucrânia.
