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De recuo em recuo, Câmara de Setúbal já não põe “as mãos no fogo sobre nada”



“Não ponho as mãos no fogo sobre nada”- André Valente Martins, presidente da Câmara de Setúbal, reconheceu, assim, a sua incapacidade em dar garantias sobre o tratamento de dados de refugiados ucranianos que recorreram aos serviços da Linha Municipal de Apoio aos Refugiados — LIMAR, com gabinete no Mercado do Livramento, no centro da cidade, onde foram atendidos por uma funcionária russa, Yulia Khashina, e onde esteve a dar apoio o seu marido Igor Khashin, antigo presidente da Casa da Rússia e do Conselho de Coordenação dos Compatriotas Russos e dirigente da Edintsvo – Associação dos Emigrantes de Leste, que foi financiada pela autarquia comunista desde 2005 até março deste ano.

O caso, noticiado pelo Expresso, motivou reações de todos os partidos da oposição, que pedem esclarecimentos, e um pedido de informações do Governo ao Alto Comissariado para as Migrações. Ao longo desta sexta-feira, a CMS foi alterando as suas posições, foi desmentida pelo gabinete do primeiro-ministro e pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e acaba com o PSD a pedir a demissão do presidente da Câmara que, em entrevista à SIC, recuou em várias posições assumidas na notícia inicial. Agora, André Martins já nem sabe bem se a funcionária da CMS que interrogou refugiados é russa ou ucraniana, nem que língua ao certo ela fala.

A CMS começou negar ao Expresso que os emigrantes sejam questionados sobre a família que ficou na Ucrânia: “Não é viável nem nunca foi feita tal pergunta. Essa alegação é falsa.” No seu comunicado do início da tarde, já não negava. E agora o autarca não garante que não tinham sido feitas perguntas indevidas. “O que garanto é que os serviços da câmara afetos ao apoio aos refugiados seguem protocolos”, disse esta noite, em entrevista à SIC.

Na primeira versão, no que diz respeito à garantia de confidencialiade dos dados recolhidos, que incluem cópias de documentos, a resposta da CMS dizia que falar em alegadas quebras no dever de sigilo sera “uma insinuação inaceitável que a câmara repudia e repudiará pelos meios necessários”. Agora, em vez de ameaças de processos, o autarca não se quer queimar e não põe as “as mãos no fogo sobre nada”.

Em resposta ao Expresso, a CMS tinha admitido que Khashin esteve “a dar apoio” no gabinete da LIMAR, justificando que este colabora “há anos” com entidades da administração central, como “o IEFP, o Centro Regional de Segurança Social de Setúbal e o SEF, tendo prestado esta colaboração já este ano no contexto do acolhimento de refugiados da guerra da Ucrânia”. Perante o desmentido do SEF sobre tal colaboração, André Martins reformulou: “Esta associação de que o sr. Igor é dirigente tem colaborado com o SEF.” E falou do “sr. Igor” como uma “pessoa reconhecida na comunidade setubalense e quem várias instituições têm recorrido.

No comunicado da tarde, em que anunciou que tinha afastado a funcionária do atendimento aos refugiados, a CMS dizia que depois de uma entrevista da embaixadora da Ucrânia em Portugal relativamente à associação liderada por Igor Khashin – onde acusou estas associações de poderem estar a passar informações aos serviços secretos russos -, “questionou formalmente e no próprio dia, por ofício, o senhor primeiro-ministro, pedindo que se pronunciasse sobre a veracidade destas declarações e esclarecesse com a maior brevidade possível se o Alto Comissariado para as Migrações mantinha a confiança nesta associação, não tendo obtido resposta até ao momento”. O gabinete do primeiro-ministro desmentiu que tenha havido um pedido de esclarecimento nesses termos. À noite, André Martins reconheceu que na carta não fala na associação em concreto, antes pede que seja feito um esclarecimento sobre se haverá alterações na lista de associações elencada pelo Alto Comissariado para as Migrações.

Ao Expresso, a CMS tinha respondido não se pronuncia sobre “as opções políticas e partidárias” de Igor Khashin ou da mulher. Agora, André Martins nem sabe bem se a funcionária é russa ou ucraniana ou que língua fala. Explicou que tinha sido integrada na CMS por concurso público, que está há 20 anos em Setúbal e tem nacionalidade portuguesa. No acolhimento aos refugiados, “esta técnica estava ao aldo de outra porque ela fala não sei se ucraniano ou russo” afirmou. E assumiu que o seu afastamento da funcionária da LIMAR se deveu às notícias e pedidos de esclarecimento. “Somos sensíveis ao que é dito”, disse o autarca, adiantando que a própria funcionária se estava a sentir “constrangida” pela situação.

André Martins garante que não tem conhecimento de queixas ou reclamações por parte de ucranianos. “Os meus serviços não me deram essa informação”, afirmou o presidente da autarquia que pediu ao Ministério da Administração Interna que desencadeie os procedimentos necessários para uma fiscalização aos serviços da câmara. “Não faz sentido ser a Câmara a fazer essa investigação”, assumiu.

Já a terminar a entrevista, questionado sobre as posições que o PCP tem tomado sobre a Guerra na Ucrânia e a recusa em assumir está a ocorrer uma invasão, o autarca, militante do PEV, eleito numa lista da CDU, foi claro: “Somos contra qualquer tipo de invasão. (…) Sem dúvida nenhuma” houve uma invasão.



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