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Constituídos 37 arguidos por desvios de fundos europeus – Portugal



A Polícia Judiciária (PJ) realizou buscas em todo o país durante a manhã por suspeitas de desvio de fundos europeus. As buscas decorreram em escritórios de advogados, residências e escritórios de diversas sociedades em todo o país. Foram apreendidos documentos e constituídos 37 arguidos.






Alexandre Azevedo/Sábado

Na sequência das buscas, foi apreendida vasta documentação e outros elementos de prova, tendo em vista a sua análise, bem como foram constituídos 37 arguidos, 21 pessoas singulares e 16 pessoas coletivas.
Estão em causa factos relacionados com projetos suscetíveis de cofinanciamento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através dos apoios diretos à Internacionalização das PME, no âmbito do Portugal 2020, que envolvem incentivos superiores a 3 milhões de euros, segundo um comunicado emitido pela Polícia Judiciária. Em causa estão suspeitas dos crimes de fraude na obtenção de Subsídio e fraude fiscal qualificada.

A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, no âmbito de um inquérito que corre termos no DCIAP. Foram cumpridos 54 mandados de busca nas zonas de Aveiro, Beja, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Lisboa, Porto, Portalegre, Santarém e Setúbal.

A investigação foi conduzida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e as buscas pela Unidade de Combate à Corrupção da PJ. Um relatório terá revelado falhas nos procedimentos de atribuição de fundos. Os empresários candidatavam-se a fundos e, depois de receberem o dinheiro, não o aplicavam.

Nesta operação participaram um Juiz de Instrução Criminal e seis Procuradores da República, cerca de duas centenas de investigadores e peritos da Polícia Judiciária, bem como elementos do Núcleo de Assessoria Técnica da PGR.









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